O registro de desenho industrial é a proteção legal para a aparência externa de um produto, como formas, cores, texturas e padrões que o tornam visualmente único. Diferente de uma marca ou patente, ele não protege a funcionalidade ou o nome, mas o design estético que agrega valor e diferenciação no mercado.

Essa proteção é essencial para empresas que desejam garantir exclusividade sobre seus designs e evitar cópias que possam impactar sua competitividade. Ao registrar um desenho industrial, o titular tem o direito exclusivo de utilizá-lo, licenciá-lo ou vendê-lo por até 25 anos, conforme regulamentação do INPI.

No mercado atual, onde a estética muitas vezes influencia as decisões de compra, proteger o design é um diferencial estratégico. Produtos com designs únicos são mais atraentes para os consumidores, fortalecem a identidade da marca e aumentam seu valor percebido.